A regra dos 90/180 dias de Schengen, explicada
Um período móvel, não um ano civil — e tanto o dia de chegada quanto o de saída contam. Veja como a regra realmente funciona.
- A janela é móvel, não um ano civil — ela avança a cada dia que passa.
- O dia de chegada e o dia de partida contam como dias inteiros.
- Noventa dias é o total para toda a região, não noventa dias por país.
- Visto de longa permanência ou autorização de residência fica fora da contagem; visto de curta duração não.
O que a regra realmente diz
Visitantes de curta duração podem passar 90 dias em qualquer período de 180 dias no Espaço Schengen. O texto exato importa mais do que parece. Não é por ano, não é por país e não é algo que zera quando você cruza uma fronteira ou quando janeiro chega.
Os 180 dias são contados de trás para frente a partir do dia em questão — geralmente o momento em que o oficial de imigração está com o seu passaporte na mão.
O que conta como um dia
As duas pontas da viagem contam como dias cheios. Pouse às onze da noite e já é um dia; pegue um voo às seis da manhã e é outro dia. Não existe meio dia nem período de tolerância — por isso, várias viagens curtas somam dias muito mais rápido do que a maioria imagina.
- Entrada e saída contam. Uma viagem de sexta a domingo consome três dias.
- Conexão em aeroporto Schengen conta a partir do momento em que você passa pelo controle de passaporte. Ficar na área de trânsito internacional não conta.
- Dias na Irlanda e no Chipre não contam para esse limite, embora ambos estejam na UE.
A janela é móvel
Esta é a parte em que quase todo mundo se confunde. A janela de 180 dias não é fixa — ela avança um dia de cada vez, e um dia passado no bloco deixa de contar exatamente 180 dias depois de ter ocorrido. Ou seja, um total que estouraria o limite hoje pode ficar perfeitamente legal daqui a duas semanas, sem você precisar fazer nada.
Exemplo prático: você passa janeiro e fevereiro inteiros em Portugal (59 dias), depois três semanas na Itália em abril (21 dias). Isso dá 80 dias. Em junho, você quer voltar por um mês. Contando 180 dias para trás a partir do final dessa nova viagem, a maior parte de janeiro já prescreveu e saiu da janela — então a viagem cabe no limite, embora 80 mais 30 seja mais que 90.
O que a regra não é
Três mitos que vale deixar bem claros, porque são comuns e estão completamente errados.
Não é por país
Noventa dias na França e mais noventa na Espanha somam cento e oitenta dias no espaço. O limite é compartilhado entre todos os vinte e nove membros.
Não zera em 1 de janeiro
Não existe o conceito de ano civil nessa regra. A única coisa que 'zera' é cada dia individual, 180 dias depois de ter sido usado.
Sair da Europa não zera a contagem
Passar o fim de semana em Londres ou Istambul não reseta nada. Os dias que você já usou continuam na janela até expirarem com o tempo.
Se você quiser ficar mais tempo
As opções legais para ultrapassar o limite de 90 dias são nacionais, não de Schengen. Um visto de longa permanência (D) ou uma autorização de residência de um país-membro permite que você fique nele além dos 90 dias, e o tempo passado lá não entra nesta conta — mas isso não dá direito a dias extras nos outros países. Vários países também oferecem vistos de nômade digital ou de renda passiva que funcionam do mesmo jeito.
O que não funciona: sair por uns dias e voltar, ou tentar entrar por outro país. O sistema de fronteiras é compartilhado, e o Sistema de Entrada/Saída (EES) agora lê o histórico automaticamente em vez de depender de um fiscal folheando carimbos.
Em dúvida sobre a sua situação? Abra a calculadora de Schengen e confira as respostas para as suas datas.